Convocatórias
Seleção de projetos para ocupação da programação do Memorial Minas Gerais Vale de forma virtual e/ou presencial no ano de 2020.
O contexto da pandemia provocou espaços culturais a repensarem seus conteúdos criativos nos diversos ambientes e canais de informações próprios. Com o prolongamento do período de reclusão e a impossibilidade de realização das ações culturais presenciais inicialmente previstas, a convocatória tem como objetivo convidar artistas e produtores de cultura a conceber e executar ações mais adequadas aos ambientes virtuais para a ocupação dos canais de comunicação do Memorial Minas Gerais Vale.
CONFIRA OS PRÉ-SELECIONADOS POR ÁREA
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
(…)
3.2. Os artistas, os grupos e todos os seus componentes deverão ter domicílio/sede comprovados no estado de Minas Gerais nos 06 (seis) meses anteriores à inscrição nesta CONVOCATÓRIA.
3.3. Cada artista ou grupo poderá enviar apenas uma proposta. Em caso de grupo, não é permitido ao artista enviar uma proposta individual e outra como integrante de um grupo.
3.4. Os artistas individuais poderão se inscrever como pessoa física ou por meio de MEI – Microempreendedor Individual ou EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade LTDA. dos quais seja titular e os grupos como pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que esta última possua vínculo comprovado e duradouro com os artistas ou grupos para o recebimento do cachê.
3.5. Serão aceitas inscrições de MEI – Microempreendedor Individual e de EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade LTDA. somente em caso de proposta individual e desde que o artista seja seu titular.
3.6. O MEI e a EIRELI não poderão apresentar propostas de grupos.
3.7. Somente poderão participar pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
3.8. Nos termos da Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nº 2, de 23 de abril de 2019, não podem participar desta CONVOCATÓRIA agentes públicos ou agentes políticos, integrantes de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta, salvo nas hipóteses previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias ou em leis específicas.
Cláusula QUARTA – DAS INSCRIÇÕES
(…)
4.1 c. Cópia simples e legível de documento legal de identificação do artista ou representante legal do grupo e de todos os seus integrantes, conforme o caso, que contenha: foto, assinatura, número da Carteira de Identidade, CPF e PIS – em PDF com no máximo 1 MB;
d. Cópias simples e legíveis de 02 (dois) comprovantes de residência no Estado de Minas Gerais em nome do artista ou do representante legal do grupo e de todos os seus integrantes, conforme o caso, sendo 01 (um) comprovante datado há mais de 06 (seis) meses – limitado a no máximo 12 (doze meses) anteriores – e 01 (um) comprovante de endereço atual, referente ao ano de 2020, com data de até, no máximo, 01 (um) mês anterior ao da efetiva inscrição nesta CONVOCATÓRIA – em PDF com no máximo 1 MB;
e. Apenas para MEI e Pessoas Jurídicas: Cópia simples do Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ com CNAE na área da atividade proposta e Ficha Municipal de Inscrição Cadastral – FIC que comprove pelo menos 6 (seis) meses de domicílio e sede nos municípios do estado de Minas Gerais – em PDF com no máximo 1 MB.
4.4. A área da atividade proposta apresentada por MEI deve ainda ser compatível com a ocupação prevista no Anexo XI da RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018.
OBS. Nos termos da Cláusula 4.3. da Convocatória, os selecionados deverão enviar para o e-mail convocatoria@memorialvale.com os documentos a seguir listados. Documentos em desacordo com a legislação vigente ou incompatíveis com a proposta apresentada ensejarão a desclassificação da proposta, podendo a Comissão Julgadora convocar outras propostas.
PARA ARTISTA INDIVIDUAL (MEI):
a. Certificado de Microempreendedor individual com ocupação prevista no Anexo XI da RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018 em consonância com a atividade proposta e que comprove mais de 12 (doze) meses de domicílio e sede no estado de Minas Gerais.
b. Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ com CNAE na área da atividade proposta e com ocupação prevista no Anexo XI da RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018 e que comprove mais de 12 (doze) meses de domicílio e sede no estado de Minas Gerais.
c. Cópia simples e legível de documento legal de identificação do titular do MEI que contenha: foto, assinatura, número da Carteira de Identidade e do CPF.
d. Cópias simples e legíveis e de 02 (dois) comprovantes de residência no Estado de Minas Gerais em nome do titular do MEI sendo 01 (um) comprovante datado há mais de 06 (seis) meses – limitado a no máximo 18 (dezoito ) meses anteriores – e 01 (um) comprovante de endereço atual, referente ao ano de 2020, com data de até, no máximo, 01 (um) mês anterior ao da efetiva inscrição nesta CONVOCATÓRIA.
e. Em caso de artista individual (MEI ), ele deverá ser seu titular.
PARA ARTISTA INDIVIDUAL (EIRELI) E PARA GRUPO (DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS):
a. Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ com CNAE na área da atividade proposta e que comprove mais de 06 (seis) meses de domicílio e sede no estado de Minas Gerais.
b. Cópia completa, atualizada e legível do Estatuto Social ou Contrato Social e respectivas alterações posteriores (ou as versões atuais consolidadas) devidamente registradas no órgão competente, contendo a atividade proposta como objeto social e que comprove mais de 06 (seis) meses de domicílio e sede no estado de Minas Gerais.
c. Cópia da ata de eleição da atual diretoria, do termo de posse de seus dirigentes, devidamente registrados, ou do ato de nomeação de seus dirigentes.
d. Cópia simples e legível de documento legal de identificação do(s) dirigente(s) responsável(eis) por administrar a pessoa jurídica que contenham: foto, assinatura, número da Carteira de Identidade e do CPF.
e. Cópia autenticada do contrato de empresariamento entre a pessoa jurídica proponente e os integrantes do grupo, com firmas reconhecidas, que preveja que a relação de agenciamento é duradoura e preexistente à presente CONVOCATÓRIA, não havendo se constituído simplesmente para permitir a participação do grupo nesta CONVOCATÓRIA.
f. Cópias simples e legíveis de 02 (dois) comprovantes de residência no Estado de Minas Gerais em nome do titular da EIRELI ou de todos os integrantes do GRUPO, conforme o caso, sendo 01 (um) comprovante datado há mais de 06 (seis) meses – limitado a no máximo 18 (dezoito meses anteriores – e 01 (um) comprovante de endereço atual, referente ao ano de 2020, com data de até, no máximo, 01 (um) mês anterior ao da efetiva inscrição nesta CONVOCATÓRIA.
g. Em caso de artista individual (EIRELI), ele deverá ser titular da pessoa jurídica.
Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas nesta CONVOCATÓRIA serão apreciadas e decididas pela equipe do MEMORIAL MINAS GERAIS VALE.
Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte como competente para resolver quaisquer controvérsias relativas ou decorrentes deste CONVOCATÓRIA com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2020
ASSOCIAÇÃO MEMORIAL MINAS GERAIS VALE – AMMGV
p/p Wagner Tameirão
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Projeto Novos Pesquisadores – Convocatória 2020
O Educativo do Memorial Minas Gerais Vale divulga os nomes dos selecionados da Convocatória Novos Pesquisadores 2020. Agradecemos a todos os inscritos e informamos que faremos contato com os selecionados.
SELECIONADAS(OS)
Bárbara Ferreira Mançanares
Proposta: “As faces e as festas – Patrimônio Cultural e a Festa do Divino de São Bartolomeu”
Ridalvo Felix de Araujo
Proposta: Candombe Mineiro: É d’ingoma/Saravano tambu/Peço licença/Pro meu canto firmá
Fernanda Cecília Campos Coimbra
Proposta: “Coleções de Passagem – o processo de construção de coleções pessoais a partir da análise do acervo do colecionador Milton Ferreira”
Educativo Aberto – Convocatória 2020
O Educativo do Memorial Minas Gerais Vale divulga os nomes das duplas classificadas para a 2ª etapa da Convocatória Educativo Aberto 2020. Agradecemos aos estudantes que se inscreveram e informamos que faremos contato com as duplas classificadas para agendar o dia e o horário da entrevista conforme o item 29 da Convocatória.
SELECIONADOS(AS) PARA A 2ª ETAPA:
- Arthur dos Santos Barbosa e Camila Gabriela Furtunato
- Cristal da Silva Lisboa e Felipe Antônio Rodrigues de Oliveira
- Elison Vitor da Silva e Filipe Cardoso Matos
- Fabrício Mateus de Assis e Stéfany Silva Dornelas
- Maria Clara Fernandes Rarez e Ana Luiza Fontoura Pinheiro
SELECIONADOS(AS) PARA A 3ª ETAPA:
- Arthur dos Santos Barbosa e Camila Gabriela Furtunato
- Cristal da Silva Lisboa e Felipe Antônio Rodrigues de Oliveira
- Elison Vitor da Silva e Filipe Cardoso Matos
RESULTADO FINAL:
- Elison Vitor da Silva e Filipe Cardoso Matos
- Cristal da Silva Lisboa e Felipe Antônio Rodrigues de Oliveira
