sexta, 28 de janeiro de 2022
Desordem & Caos
Autoria
Camila Similhana
Curadoria
Raul Lanari
Exposição virtual executada com base em tese defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em História da UFMG em dezembro de 2018.

PRISÕES FEMININAS NO BRASIL REPRESENTAM CONQUISTAS REPLETAS DE OBSTÁCULOS

REFERÊNCIA

A história do encarceramento feminino no Brasil é ainda mais recheada de lacunas se comparada com a das prisões masculinas, já que dificilmente encontravam espaços reservados a elas e quando isso ocorria, eram ainda mais exíguos e impróprios. Não era incomum que fossem mantidas em espaços mistos, vulnerável a todo tipo de violência.

No decorrer dos anos de 1920, um levantamento nos estados brasileiros foi feito a respeito sob a liderança do jurista José Gabriel de Lemos Britto, com o apoio do então presidente da República, Arthur Bernardes, e de seu ministro da Justiça, João Luiz Alves, percorreu, em 1923. Para tanto, percorreu ao longo de seis meses os estabelecimentos prisionais de quase todas as capitais brasileiras, bem como algumas prisões do interior dos estados, reunindo um significativo acervo de fotos e outros relatórios assinados por autoridades ligadas ao âmbito prisional. Diante deste universo, ficou nítido o despreparo do Estado frente a diversas questões carcerárias, sobretudo em relação ao aprisionamento feminino.  
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A construção de estabelecimentos de natureza prisional para mulheres, contudo, demorou a sair do papel. Inicialmente a ideia esteve vinculada a ações de natureza filantrópica encabeçada por mulheres da alta sociedade, mas apenas em fins da década de 1930 converteu-se em realidade institucional. Ainda assim, efetivou-se, a gestão ficou a cargo de uma irmandade feminina católica que durou até a da década de 1970.

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Igreja e administração penitenciária

O primeiro presídio feminino brasileiro (imagem acima), Penitenciária Madre Pelletier, foi inaugurado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul,  em 1937, sob a administração das  Irmãs da Congregação de Nossa Senhora do Bom Pastor d’ Angers, que já geriam instituições de natureza semelhante na América Latina e na Europa. A mesma congregação geriu outros presídios femininos no Brasil, incluindo um estabelecimento em São Paulo (imagens abaixo). Infelizmente a preocupação brasileira com o encarceramento feminino emergia com atraso, já que o primeiro presídio feminino que se tem conhecimento na história ocidental foi construído em 1645, na Holanda; mas nos Estados Unidos se deu em 1835 e em Londres surgiu em 1850.
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Em Minas Gerais, o primeiro estabelecimento prisional feminino de que se tem notícia é a Penitenciária Industrial Estêvão Pinto, fundada em 1948, em estreita conexão com a aprovação do Código Penal de 1940. Inicialmente foram abertas 60 vagas para o atendimento da demanda prisional feminina mineira, o que não se sustentou à medida que o encarceramento de mulheres apresentou crescimento progressivo.

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Penitenciária Estêvão Pinto