terça, 25 de janeiro de 2022
Desordem & Caos
Autoria
Camila Similhana
Curadoria
Raul Lanari
Exposição virtual executada com base em tese defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em História da UFMG em dezembro de 2018.

REBELIÕES PRISIONAIS DESPERTAM PREOCUPAÇÃO

Crédito: Canal Ciências Criminais

Segundo o pesquisador Fernando Salla (2006), o Brasil da década de 1980 tem apresentado expansão da criminalidade, levando ao aumento expressivo das populações carcerárias. Desde então, tem despertado a preocupação de pesquisadores, sobretudo com a retomada da normalidade democrática.

Salla (2006) sugere que as rebeliões prisionais no Brasil sejam agrupadas em três períodos:

1O primeiro deles abrange a história das prisões brasileiras até o início dos anos 80 do século XX, quando a característica principal das rebeliões que explodem neste longo período é a reação à precariedade das condições de encarceramento, envolvendo a alimentação, habitabilidade em geral, os maus-tratos.

2O segundo período compreende a década de 80 e culmina com o Massacre do Carandiru, na Casa de Detenção em São Paulo, em outubro de 1992, quando o País saía do regime autoritário, e a democratização provocava uma política de humanização dos presídios, que enfrentou forte resistência dentro das administrações penitenciárias e policiais.

3O terceiro período envolve os movimentos posteriores ao Massacre do Carandiru e que se estendem aos dias de hoje, fortemente marcados pela incapacidade ou omissão do Estado em gerenciar o sistema prisional de modo a conter a atuação de grupos criminosos. Esta classificação indica a prevalência de determinado tipo de rebelião, mas não exclui a ainda constante eclosão de movimentos que explodem, motivadas pelas precárias condições de encarceramento.

De modo a exemplificar os três períodos assinalados por Fernando Salla, foram escolhidas três rebeliões de maior destaque. (SALLA, 2006, p. 291)


REBELIÃO DO PRESÍDIO DE ANCHIETA (1952)

REFERÊNCIA

O presídio da Ilha Anchieta começou a ser construído em 1902, foi desativada em 1914 e voltou ao funcionamento em meados da década de 1930 para abrigar presos políticos da Era Vargas. Na época, o local se chamava Ilha dos Porcos, mas foi rebatizada como Ilha Anchieta em homenagem ao jesuíta.

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Ruínas do Presídio de Anchieta

No ano de 1942, contava com cerca de  273 detentos. Na década de 1950, a instituição contava com 450 internos em meio a um ambiente tomado por conflitos desencadeados por grupos rivais.

Conforme registros presentes no portal oficial da Ilha Anchieta, diante da possibilidade de planejar uma rebelião, os encarcerados se aproximaram dos policiais por meio de uma postura  cordial.

Segundo informações da Folha de São Paulo da época, em meio à rotina do estabelecimento, os guardas foram dominados pelos detentos, que tomaram as armas daqueles com o objetivo de tomar as instalações, o depósito de armamento e munições.

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Chacina em Anchieta

Os amotinados conseguiram fugiram armados para o litoral, mas foram recebidos mediante intensa troca de tiros e acabaram encurralados  na enseada  entre Ubatuba e Caraguatatuba. O presídio de Anchieta foi desativado em 1955 e no ano de 1977 foi criado pelo governo do Estado o Parque Estadual da Ilha Anchieta.